SÃO PAULO – Para conquistar a autonomia profissional, muitos profissionais estão abrindo mão da carteira assinada para empreender em um negócio ainda não formalizado. Uma pesquisa do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) com a; CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revelou que quatro em cada dez empresários informais migraram para a informalidade para não depender de seus empregadores. O estudo também aponta outras razões atreladas às necessidades pessoais, como o desemprego após uma demissão, citada por 48% dos empresários, e a busca por um retorno financeiro mais atrativo, para 41% dos entrevistados. No entanto, a pesquisa mostrou que a maioria dos informais acaba lidando com uma jornada de trabalho extensiva e tem dificuldades para fazer a gestão do próprio negócio. Segundo a CNDL e o SPC Brasil, a ausência de gestão está relacionada à baixa escolaridade e a falta de tempo que o empreendedor tem para adotar técnicas mais racionais de controle. No entanto, o SPC Brasil e a CNDL revelaram que a maioria dos informais acaba lidando com uma jornada de trabalho extensiva No entanto, o SPC Brasil e a CNDL revelaram que a maioria dos informais acaba lidando com uma jornada de trabalho extensiva No entanto, o SPC Brasil e a CNDL revelaram que a maioria dos informais acaba lidando com uma jornada de trabalho extensiva Extensa jornada de trabalho A jornada de trabalho média diária de um empreendedor informal supera a de um trabalhador comum contratado em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). São aproximadamente oito horas por dia, de segunda a sábado, somadas ainda, às outras seis horas no domingo. Além da extensa jornada de trabalho, períodos de férias não são garantias para o empreendedor informal. Mais de 42% dos pesquisados disseram nunca tirar férias e 22% afirmaram que raramente o fazem. Mais privilegiados, aqueles que conseguem pelo menos um período de descanso anual é de 27%. “Com uma carga horária de trabalho desgastante, fica difícil para esse trabalhador planejar e especializar sua administração, definindo funções e tarefas. As condições precárias forçam esse empresário a atuar no improviso”, explica a economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos. Características do negócio e formas de pagamento Mais vulneráveis aos órgãos de autuação, 30% dos comerciantes informais alegaram que já se sentiram obrigados a mudar o ponto de venda em função da fiscalização e outros 27% não puderam nem mesmo registrar um boletim de ocorrência após furtos ou roubos de mercadorias. Para contornar as dificuldades, o empreendedor informal se vê condicionado a adotar práticas menos sofisticadas. Exemplo disso é que apenas um em cada dez já aceitam cartões de crédito ou débito como forma de pagamento e a principal maneira de divulgação do negócio é a indicação por boca a boca. Os produtos mais comercializados entre os empreendedores informais são bens de menor valor agregado, como roupas, alimentos, bijuterias e eletrônicos, ao passo que as principais tarefas entre os prestadores de serviços são atividades relacionadas à manicure, cabeleireiro, pintor e pedreiro. Já o ticket médio que um cliente gasta em um estabelecimento do comércio informal é de aproximadamente R$ 30 enquanto que, no setor de serviços, o valor chega a R$ 70. Pensamento no futuro A maioria dos que estão à frente de negócios informais tem mais de 35 anos (71%) e ensino médio completo ou incompleto (88%). Outro fator relevante apresentado pela pesquisa é que uma parcela pequena dos empreendedores informais demonstra preocupação em garantir uma aposentadoria no futuro. Cerca de 70% dos pesquisados não fazem contribuição previdenciária por conta própria.
Com o objetivo de discutir propostas para aprimorar o regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, a presidente Dilma Rousseff criou ontem o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN), que será vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Além do ministro Guilherme Afif Domingos, que vai presidir o comitê, farão parte do órgão os ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Trabalho e Emprego. Segundo o texto do decreto que deve ser publicado hoje, o Comitê será instalado em 30 dias. Os impactos da substituição tributária (regime de antecipação do recolhimento do ICMS pelo primeiro elo da cadeia produtiva) para o segmento devem ser um dos primeiros temas a serem discutidos, adiantou o ministro Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao Diário do Comércio.
A Receita Federal do Brasil disponibiliza, no sitio do Sped, quantitativos de livros digitais apresentados e a situação em que se encontram. Numa rápida avaliação, constata-se de 58% dos livros analisados pelas juntas comerciais são indeferidos, colocados em exigência ou substituídos.
Não há como pensar em benefícios enquanto ainda estamos no calor das mudanças
Os entes públicos, como governos estaduais e municipais, correm o risco de não contarem com as transferências voluntárias de recursos e com empréstimos da União caso não se adequarem às novas normas de contabilidade pública até dezembro de 2014.
A confiança das autoridades brasileiras no declínio da inflação ainda não contagiou gigantes de “consumo” no Brasil. Na apresentação dos resultados trimestrais, concentrada no encerramento do trimestre, executivos do Grupo Pão de Açúcar, da Brasil Foods e da Ambev demonstraram alguma preocupação com a trajetória dos preços na economia e o impacto no poder de compra do brasileiro. Algumas observações apenas reforçaram os resultados de pesquisas que vêm apontando seguidamente queda na confiança do consumidor nos primeiros meses do ano, por conta da inflação.
A proposta de regulamentação do MTE será encaminhada ainda esta semana à Casa Civil.