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13 dicas para equilibrar o seu fluxo de caixa

Recebo e-mails e mensagens o tempo todo com pedidos de dicas e planilhas de controle financeiro. Uso a minha planilha há mais de dez anos e disponibilizo sempre que me pedem. Nunca perdi o controle das contas embora tenha ficado sem dinheiro algumas vezes, mas isso faz parte do processo de aprendizado até a gente criar juízo ou vergonha!

Dessa forma, elaborei 13 dicas para ajudar aqueles que, no mínimo, precisam repensar a sua situação atual, reorganizar as finanças e equilibrar o seu fluxo de caixa.

Espero que você não precise disso e faça parte daquele feliz contingente de 8% de brasileiros que não tem dívidas, mas, em todo caso, aqui estão elas:

1) Mapeie suas dívidas: empréstimos, cartão de crédito, etc. para renegociar uma por uma, sem dó nem piedade; banco existe pra isso, deixe de ser orgulhoso; depois, reduza radicalmente suas despesas ao máximo que puder;

2) Avalie cada compra. Regrinha básica:

a) preciso disso?
b) posso comprar?
c) se não posso, vou ter dinheiro quando o cartão chegar?

Vontade é uma coisa que dá e passa, acredite em mim.

3) Empréstimo? Só em caso de vida ou morte, de preferência em vida porque em caso de morte você vai gastar de qualquer jeito.

4) Priorize: quando necessário, planeje cada compra, gasto ou desembolso.

5) Pechinche: peça desconto até ficar vermelho de vergonha, revise a conta telefônica, torre a paciência da Sanepar, da Copel, da TIM, da Vivo, do Banco, da NET e assim por diante.

6) Crie uma perspectiva: procure chegar ao fim do mês com menos compromissos do que a sua renda é capaz de comportar; não vá na onda do governo que manda você gastar e depois não ajuda a pagar a conta.

7) Aumente sua renda com trabalhos extras; a web é uma excelente fonte de receita.

8) Elimine o limite do banco; se você não eliminar, será eliminado por ele; tudo o que banco quer é quer você se enterre no cheque especial, pois a é a segunda maior fonte de receita.

9) Tenha apenas um ou dois cartões, se possível, um; se você não tem a disciplina que eu tenho, de pagar tudo no vencimento, você está ferrado.

10) Faça um plano de previdência ou uma poupança automática; quando você poupa, o cérebro incorpora um novo modelo mental positivo e você não vai mais querer parar.

11) Leia OS SEGREDOS DA MENTE MILIONÁRIA / T. Harv Eker.

12) Leia O HOMEM MAIS RICO DA BABILÔNIA / George Clason.

13) Por fim, leia EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS, escrito em parceria com o meu amigo Iussef Zaiden Filho. Garanto que você vai pensar a respeito.

Lembre-se: com dinheiro no bolso você é bonito, inteligente e sabe até cantar (provérbio íidiche). Sem dinheiro no bolso, você não pode nem pedir a conta da empresa onde você ganha mal, pois a rescisão vai durar somente até encontrar um próximo emprego. E o pior, não dá nem para começar um novo negócio.

Pense nisso e empreenda mais e melhor!

Jerônimo Mendes, 28 de setembro de 2013

Especial é o seu bolso, não o cheque

Felipe Ribeiro

“Você não fica rico com o que ganha; fica rico com o que poupa.” (Yoshio Teresawa)

Crédito de cheque especial lembra visita de parentes distantes. Eles chegam quase sem avisar para um único final de semana. Como bom anfitrião, você os recebe e os acolhe. Então, eles vão ficando, testando sua hospitalidade, invadindo sua privacidade e desafiando sua paciência.

Quando abrimos conta corrente em um banco, somos impingidos a contratar o produto “cheque especial”. De fato, esta é apenas uma das metas impostas pela área comercial dos bancos ao gerente que o atende.

Solícito, você assina o contrato – em branco, como a maioria dos documentos assinados junto às instituições financeiras –, permitindo a implantação de um limite de crédito. Sem perceber, você acaba de autorizar a instituição a lhe cobrar tarifas periódicas para manutenção deste cheque especial.

Mas o problema surge quando você começa a utilizar, por necessidade ou impulso, o crédito que lhe foi concedido, Quando percebe, está tomando o limite integralmente, como se fosse parte de sua renda. A partir deste momento você incorpora à sua planilha de gastos mensais uma despesa com os juros.

As taxas de juros no cheque especial chegam a atingir o despropósito de até 15% ao mês, o equivalente a 435% ao ano. Um garrote financeiro quando comparado às taxas de inflação em tempos de economia estável, à Selic (a taxa básica de juros da Economia) e ao rendimento da caderneta de poupança.

Se você é correntista de algum banco, com certeza tem o cheque especial como convidado de suas finanças pessoais. Assim, é provável que esteja enquadrado em uma das situações ilustradas a seguir.

1. Você não utiliza o cheque especial

Neste caso, sua única providência deve ser negociar com o gerente o estorno das tarifas de manutenção do cheque especial cobradas periodicamente ou já embutidas naquele “pacote de tarifas” que é levado a débito em sua conta todos os meses. Aproveite-se de seu poder de barganha para obter até mesmo a isenção da cobrança deste pacote de tarifas sob pena de solicitar o cancelamento do cheque especial ou o encerramento de sua conta, com a transferência de seus negócios para um banco concorrente.

2. Você utiliza o cheque especial e está com ele sob controle

Nesta situação, o produto tem utilidade para você. Seu objetivo deve ser reduzir a taxa de juros cobrada. A regra de ouro consiste em negociar uma redução expressiva da taxa em troca da compra de outros produtos resgatáveis do banco, tais como títulos de capitalização e previdência privada. Fazendo isso, você estará convertendo um débito em investimento. Acompanhe o exemplo real abaixo.

Um cliente apresentava, em determinado banco, limite de R$ 5.000,00 à taxa de 8,90% ao mês. Ou seja, o desembolso mensal com juros, supondo utilização integral do limite, era da ordem de R$ 445,00.

Fizemos uma proposta ao banco: adquirir todo mês R$ 150,00 em títulos de capitalização mediante redução da taxa de juros para 3%. Os argumentos apresentados foram:

a) O banco continua vendendo o produto cheque especial, com uma taxa de 3% ao mês (42,58% ao ano), muito acima da taxa Selic;

b) O banco passa a ter outro produto, “título de capitalização”, vendido mensalmente, num sistema pré-programado;

c) A compra do título de capitalização é uma garantia para o próprio banco, pois supondo um resgate após 24 meses, já haverá R$ 3.600,00 brutos entesourados (guardados do banco), ou seja, 72% do risco do cheque especial.

Os argumentos acima foram suficientes para obter a redução desejada. O correntista, por sua vez, auferiu um ganho significativo. Considerando-se que o valor investido em capitalização será resgatado em apenas 80% (cerca de um quinto do valor investido em títulos de capitalização compõe a chamada reserva matemática, destinada à premiação, administração e lucro), a economia obtida baseia-se no seguinte raciocínio:

Juros sobre limite utilizado de R$ 5.000,00 com taxa de 3% ao mês	150,00
Reserva matemática de 20%, não resgatável, sobre a capitalização de R$ 150,00	30,00
Custo total mensal	180,00

Em outras palavras, o dispêndio mensal caiu de R$ 445,00 para R$ 180,00, isto é, 60% de redução!

3. Você utiliza o cheque especial e já perdeu o controle sobre ele

Esta é uma das situações mais recorrentes e que mais afetam psicologicamente as pessoas. Como se não bastasse a elevada taxa de juros, o correntista está sempre com seu saldo devedor acima do crédito aprovado. Além de correr o risco de ter cheques devolvidos, paga tarifa adicional por exceder a este limite. Nesta condição, restam-lhe dois caminhos:

a) Cancelar o cheque especial, parcelando o saldo devedor. Como você está frágil dentro desta negociação, terá que lutar muito para conseguir uma taxa razoável, na casa dos 3% mensais. Sobre a operação de crédito incidirá, ainda, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Operações de Crédito (IOC), dependendo da legislação vigente na ocasião, elevando o custo efetivo. Contudo, esse é um expediente mais adequado do que continuar na ciranda dos juros;

b) Acionar judicialmente o banco, questionando a legalidade dos juros cobrados, invocando a prática de anatocismo (capitalização de juros, ou seja, cobrança de juros sobre juros). Trata-se de um processo que pode levar anos para ser julgado. Dependendo do valor do débito, você poderá recorrer a um juizado de pequenas causas, dispensando a necessidade de contratação de um advogado para representá-lo. O risco ao longo deste processo é ter seu nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito (SCPC, Serasa) o que pode ser evitado mediante obtenção de uma liminar.

Tal como aquele parente distante do início do texto, seja severo com o fantasma do cheque especial, pois especial deve ser você!

Tom Coelho, 13 de abril de 2013

Burocracia tributária cria nova divergência

Felipe Ribeiro

O setor privado brasileiro a Receita Federal e o Congresso Nacional jogam, um para outro, a responsabilidade sobre a complexa legislação tributária e o excesso de burocracia. Enquanto os empresários culpam o fisco pela confusão no entendimento das regras, este culpa o Congresso por não ser mais claro em suas decisões, que por sua vez atribui a responsabilidade à Receita. “Também detestamos a burocracia. Nossa função é de administrar as regras tributárias que o Congresso decide”, disse ontem o coordenador-geral e subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita, Iágaro Jung Martins, durante seminário sobre burocracia tributária na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Contudo, o deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), ao defender a casa, afirmou que o Congresso, “na verdade, melhora o que a Receita envia” de novas normas.

Do lado das empresas, além de enfrentar problemas com a complexidade das regras, há também um custo crescente para lidar com a legislação. Segundo a gerente de planejamento e contencioso tributário da Siemens, Sandra Juliana de Oliveira, a resistência dos estados em mudar o ICMS impossibilita uma reforma tributária. Mas o tributo não é o único problema. “O manual do PIS e da Cofins no site da Receita tem 1.334 páginas, sendo 24 páginas só de índice, e isso é só para dois impostos”, criticou. “Na Alemanha precisam de apenas quatro pessoas para fazer a mesma coisa que 40 fazem no Brasil”, diz.
Segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, em média, a indústria de transformação gastou 1,16% do faturamento em 2012 para pagar impostos. “Proporcionalmente, as que mais gastaram foram as pequenas, com R$ 6 bilhões de despesas em 2012, o que pesa mais do que os R$ 13,57 bilhões das grandes”, disse o diretor do departamento, José Roriz Coelho.
Divergência entre Receita e Congresso afeta setor privado

Há uma grave divergência entre setor privado brasileiro, Receita Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à legislação e à burocracia tributárias. Enquanto os empresários culpam o fisco pela confusão no entendimento das regras, este culpa o Congresso por não ser mais claro em suas decisões, que por sua vez coloca a responsabilidade na Receita.
Essa situação foi exposta ontem durante seminário sobre o tema realizado pela Federal das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp). Após reclamações de especialistas de tributação que atuam em grandes empresas, presentes no evento, os representantes do fisco tentaram mostrar que também são contra o sistema tributário atual e quem decide sobre a legislação é o Congresso.
“Também detestamos [Receita] a burocracia. Nossa função é administrar as regras tributárias que o Congresso decide”, disse o coordenador geral e subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita, Iágaro Jung Martins.
Contudo, o deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), ao defender sua casa, afirmou que o Congresso, “na verdade, melhora o que a Receita envia” de novas normas. “O Congresso decide o que é democraticamente imposto [pelo fisco]”, brincou, causando comoção da plateia.
Em seguida, ele elogiou a atuação da Receita, ao dizer que houve uma evolução nos últimos anos pela eficiência na arrecadação e por deixar de avaliar o contribuinte como “ladrão” (sonegador). “O problema ainda está na simplificação tributária”, acrescentou o deputado federal.
Para o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), apesar da evolução digital para o recolhimento dos impostos, originado pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), não houve simplificação. “O eSocial [digitalização da folha de pagamento] apenas junta em um único documento todas os documentos trabalhistas, não os elimina”, criticou.
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, explicou que há uma tendência para simplificação das normas tributária, questão essa pedida pelo próprio secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. “Para as empresas optantes pelo Lucro Presumido vamos eliminar a necessidade de preencher o Dacon [Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais]”, exemplificou.
Na opinião do sócio da LCA Consultores, Bernard Appy, a solução para resolver essa divergência e confusão com relação às regras tributárias é realizar uma ampla reforma.

Setor privado
Segundo a gerente de Planejamento e Contencioso Tributário da Siemens, Sandra Juliana de Oliveira, o fato da reforma tributária ter dificuldades para ser concluída é devido o Imposto sobre a Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS), por ser gerido diferentemente em cada estado. Porém, para ela, os tributos mais trabalhosos são a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
“O manual do PIS e da Cofins no site da Receita tem 1.334 páginas, sendo 24 páginas só de índice, e isso é só para dois impostos. Além disso, são tributos geridos por um único órgão, o governo federal. Não por 27 como o ICMS. Não consigo entender porque existem 313 normas e como por 94 vezes um técnico da Receita formula uma instrução normativa para apenas dois tributos”, criticou durante sua palestra.
Somado a esse fato, Sandra comentou que há uma dificuldade muito grande para explicar para sua matriz na Alemanha que a filial brasileira precisa gastar dez vezes com pessoal na área tributária. “Na Alemanha precisam de apenas quatro pessoas, para fazer a mesma coisa que 40 fazem no Brasil”, diz.
O diretor tributário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Marcelo Martins da Fonseca, que fez o levantamento junto com Sandra, informou ainda que pelo número de filiais da empresa em todo o País, a CSN tem 360 obrigações acessórias para serem realizadas e conta com 140 profissionais dedicados apenas para atender as normas tributárias.
Segundo estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, em média, a indústria de transformação gastou o equivalente a 1,16% do faturamento em 2012 para pagar impostos. “Proporcionalmente a que mais gastou foram as pequenas. Os R$ 6 bilhões de despesas que elas tiveram em 2012, pesa mais no faturamento delas, do que a despesa de R$ 13,57 bilhões que as grandes companhias tiveram no ano”, apontou o diretor titular do departamento, José Ricardo Roriz Coelho.

Fernanda Bompan
Fonte: DCI – SP

Quanto o IR pesa ao investir – em especial se você for rico?

Felipe Ribeiro

Muitas vezes a diferença entre um investimento bem sucedido e outro nem tanto não é uma questão de arrojo, conhecimento do mercado financeiro ou “timing”. O simples planejamento tributário pode fazer muita diferença em quanto você vai ganhar no final, e os impostos pesam tanto mais quanto maior for o prazo da aplicação e o montante investido.

O exemplo mais simples é a comparação entre aplicações de renda fixa com ou sem a cobrança de imposto de renda. Com a taxa Selic no atual patamar de 9,00% ao ano, a poupança tem um rendimento líquido de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR). Considerando uma taxa de juro CDI igual à Selic e uma TR igual a zero, a poupança atual seria mais rentável que um CDB de grande banco que pagasse 85% do CDI, em qualquer circunstância.

Isso porque enquanto a poupança é isenta de imposto de renda, os rendimentos dos CDBs são taxados entre 22,5% a 15%, dependendo do prazo. No patamar atual de Selic, os CDBs precisam pagar mais que 90% do CDI para serem rentáveis em qualquer prazo.

Se a comparação for feita com um papel de renda fixa análogo ao CDB, mas isento de IR, a diferença fica ainda mais gritante. Uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI) ou uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) que pagassem 85% do CDI renderiam mais que a poupança e os CDBs de mesma remuneração em qualquer prazo. LCIs e LCAs também são emitidas por bancos, e funcionam como “CDBs isentos de IR”. Veja as diferenças na tabela:

	Poupança	Alíquota de IR	Quanto você teria se aplicasse R$ 1.000 na poupança	CDB 85% do CDI	Alíquota de IR	Quanto você teria se aplicasse R$ 1.000 em CDB	LCI ou LCA 85% do CDI	Alíquota de IR	Quanto você teria se aplicasse R$ 1.000
6 meses	3,04%	Zero	1.030,38	2,74%	22,50%	1.027,36	3,73%	Zero	1.035,30
12 meses	6,17%	Zero	1.061,68	5,75%	20%	1.057,47	7,60%	Zero	1.071,84
18 meses	9,39%	Zero	1.093,93	9,05%	17,50%	1.090,48	11,62%	Zero	1.109,68
25 meses (acima de dois anos)	13,28%	Zero	1.132,80	13,22%	15%	1.132,18	16,50%	Zero	1.155,51

Julia Wiltgen

Contabilidade: novo empreendedorismo

Felipe Ribeiro

Por mais que no século 21 o conhecimento técnico para o exercício de qualquer profissão seja imprescindível, não é o bastante para o sucesso, uma realidade que se torna mais forte ainda no contexto do empreendedorismo contábil.

As tecnologias tributárias, a internacionalização das empresas no Brasil, a carência de pessoal capacitado, as mídias sociais e o acelerado crescimento do empreendedorismo na “nova classe média” criaram muitas oportunidades, mas também ameaças para aqueles que pretendem ou já desenvolvem negócios na área.

Transformações trazidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital transcendem os conceitos tributários e fiscais. Os impactos dessa mudança na forma de prestação de contas ao fisco também vão além do simples uso de novos sistemas.
O grande desafio é processar os dados empresariais gerando informações tributárias com a velocidade e a qualidade requeridas pelo fisco. Por isso, o velho modelo de troca de dados entre empresas e organizações contábeis apresenta sinais claros de obsolescência. Custos e riscos vêm aumentando para quem ainda insiste em usar o papel como meio principal nesta interface.
Por outro lado, tal ruptura no modelo de negócios contábeis traz consigo o poder da criação de novos conceitos, processos e serviços, todos eles embarcados com um claro viés inovador e de forte base tecnológica. Afinal, nesse século a logística para a entrega do conhecimento se exprime pela tecnologia da informação, que ganha um novo caráter: a comunicação.
Na prática, surgem serviços de alto valor agregado, como auditorias de dados digitais, consultorias para seleção e implantação de sistemas de apoio à gestão, terceirização de processos e consultorias a distância etc. Até mesmo nas pequenas empresas, que são a maioria absoluta em nosso país, e cujos processos fiscais, tributários e trabalhistas hoje estão a cargo das organizações contábeis.
Boa parte desses empreendedores sequer tem noção da profundidade dos impactos do ambiente fiscal digital em que vivemos. Por isso, as oportunidades de inovação neste campo somente se concretizam com a aplicação de conceitos do “marketing de educação”.

Por meio de redes sociais, blogs, comunicados impressos e eletrônicos, palestras e outros eventos, os profissionais da contabilidade interagem com seus clientes indo além do tradicional “como fazer”, para explicar o “por quê” e o “para que”. Enfim, ensinando-os a utilizar os serviços contábeis de forma a reduzir custos e potencializar oportunidades para os seus próprios negócios. Ações como essas aumentam significativamente a percepção de valor para o trabalho dos profissionais da área contábil.
O momento apresenta condições únicas, mesmo se considerarmos os grandes desafios. O Brasil conta com 5 milhões de pequenas empresas, 3 milhões de empreendedores individuais e uma nova classe média que quer empreender. São 28 milhões de pessoas envolvidas com a atividade empreendedora ainda em estágio informal. Isso, sem falar na quantidade de negócios internacionalizados que já se estabeleceram no País. O gigantismo dos números não deixa dúvida quanto ao tamanho das oportunidades para aqueles que têm competência técnica e atitude suficientes para inovar.
Por fim, profissionais com autoridade delegada por este perfil diferenciado devem ser líderes em suas comunidades. Cientes do tamanho do desafio brasileiro para aniquilar o Dragão Burocrático, empreendedores do setor contábil assumem, cada dia mais, esse papel precursor na sociedade.

Talvez essa seja a manifestação mais tangível da responsabilidade social dos contabilistas: liderar o País rumo à competitividade e à Justiça tributária. Reduzir drasticamente a burocracia e inverter a regressividade do sistema tributário são pontos fundamentais para a geração e distribuição de renda no País.
Ademais, sem essas duas conquistas, dificilmente as pequenas empresas poderão utilizar de fato todo o ferramental gerencial que a ciência contábil tem a oferecer aos gestores. Ao mesmo tempo, empresários dos ramos mais diversos só entenderão a contabilidade como Ciência da Riqueza quando ela deixar de ser ferramenta não remunerada do fisco, como muitos se queixam.
O presente é desafiador, evidente. Mas tenho a convicção de que um novo perfil de contabilista está emergindo: mais inovador, empreendedor e responsável socialmente.

Fonte: DCI – SP

Receita deve liberar segunda-feira consulta ao 4º lote de restituições do IR

Felipe Ribeiro

A Receita Federal deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. A data exata para a liberação da consulta ainda está em análise, mas nada impede que seja antecipada, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a Receita.

Até agora, segundo o Fisco, 4.145.252 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 tiveram a declaração liberada. O volume total de recursos ultrapassou R$ 5,321 bilhões.

Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.

Para utilizar o e-CAC é necessário o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Sonegação presumida

Felipe Ribeiro

Coincidência ou não, em meio ao chamado clamor das ruas, voltou a ser alvo de debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei 99/2009, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o PLS, as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física dos integrantes do Poder Legislativo, chefes do Executivo, ministros, bem como os membros do Judiciário e ordenadores de despesas em todos os órgãos da administração pública, obrigatoriamente deverão ser analisadas pelo critério “malha fina”.

A favor do Projeto argumenta-se que o monitoramento constante da variação patrimonial e da renda das autoridades públicas poderia antecipar a descoberta de muitas irregularidades. Uma argumentação bastante razoável, convenhamos. Pesa contra o PLS, porém, parecer aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em abril de 2010, assinado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Segundo o parlamentar – que já foi ministro da Fazenda – o projeto “está inquinado de vício irremovível”, pois considera os agentes públicos suspeitos a priori, configurando com isto uma situação de “indevido tratamento discriminatório”. Seria ainda uma afronta à própria Constituição Federal, que proíbe o tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em relatório recém-apresentado à CAE, tenta fortalecer o Projeto alegando que “a proposição não parte do princípio de que todo ocupante de mandato eletivo seja um infrator em potencial, mas sim da tese de que todo cidadão imbuído de tamanha responsabilidade deveria se submeter a rigores maiores por parte da fiscalização.

Enquanto isso, no Brasil produtivo, as empresas submetem-se diariamente a cerca de 1.500 declarações, demonstrações, livros, notas fiscais eletrônicas e outras exigências das administrações tributárias de União, Estados e municípios. Na prática, isso significa que todas são monitoradas dia e noite pelo Fisco. Certamente, vale a pergunta: se 8 milhões de empreendedores já estão sob o olhar atento do Big Brother Fiscal, por qual razão deveríamos excluir os agentes públicos desse monitoramento?

Com tantas obrigações tributárias de caráter fiscalizatório, há muito tempo as empresas têm presumida pelo fisco sua condição de sonegadoras. Então, por que não propor o fim de tanta burocracia tributária? Pelo menos as micro e pequenas bem que poderiam ser poupadas de boa parte das muitas obrigações acessórias que hoje têm pela frente.

Além disso, toda essa complicação representa um dos mais antigos entraves ao desenvolvimento do empreendedorismo e, por conseguinte, do próprio progresso de um país como o nosso, que urgentemente precisa voltar a crescer.

Retificações do IR em 2013 crescem mais do que o número de contribuintes

Felipe Ribeiro

Pelo menos 1,78 milhão de contribuintes entregaram a declaração retificadora do Imposto de Renda 2013 (ano-calendário 2012) até a última terça-feira (20), segundo informou ao iG o coordenador nacional do Imposto de Renda (IR) na Receita Federal, Joaquim Adir. O documento corrige informações e complementa o que faltou na declaração anterior.

O número dos que retificaram este ano até 30 de abril (1,06 milhão) – data final da entrega ao Fisco –, foi 5% maior que no ano passado, e 19% superior a 2011. O crescimento das retificações até o prazo estipulado pela Receita foi até maior que o aumento no número de contribuintes este ano: subiu 3% em relação a 2012, de 25,2 milhões para 26,03 milhões.

Já o total de retificações feitas em 2012 (2,65 milhões) cresceu 20% ante o ano anterior (2,20 milhões). O recurso é bastante empregado por quem deixou para a última hora a entrega do documento. Até as 23h59 de 30 de abril, foi possível enviar a declaração incompleta, com erros ou até em branco, para fugir da multa de R$ 165,74, valor aplicado para quem entrega a declaração com atraso.

Ano	Retificações até o prazo	Retificações após o prazo	Total
2010	932 mil	1,161 milhão	2,093 milhões
2011	892 mil	1,313 milhão	2,205 milhões
2012	1,007 milhão	1,649 milhão	2,656 milhões
2013*	1,063 milhão	719 mil	1,782 milhão

* Até 20/08/2013

Fonte: Receita Federal

Carga tributária e burocracia têm maior peso no Custo Brasil

Felipe Ribeiro

O chamado Custo Brasil — cesta de encargos, burocracias e falta infra-estrutura que tiram a competitividade da indústria — encarece a manufatura nacional em 25,4% segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao qual o Brasil Econômico obteve acesso. Segundo a entidade, esse número já foi maior, mas devido às desonerações e à redução do custo de energia elétrica ele vem caindo paulatinamente. Se adicionado o efeito do câmbio, que à época do estudo estava a R$ 2,10, a Fiesp indica que o custo seria ainda maior: o produto nacional ficaria 34,2% mais caro que o de países competitivos.

A pesquisa compara o custo de produção no Brasil com o de outros 15 países— entre eles Alemanha, Argentina, Chile, China e Estados Unidos— em setores divididos por intensidade tecnológica. Para a Fiesp, carga tributária e burocracia ainda são os maiores vilões da produção. Somente estes quesitos encarecem os produtos em 15,5% no geral. Em setores de média intensidade tecnológica, que tiveram a folha de pagamentos desonerada e redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o peso desses quesitos ainda chega a 17,9%. “O governo já fez muita coisa para reduzir esse custo, mas o principal caminha devagar. Enquanto atrasam as concessões de infraestrutura, a arrecadação cresce. Não há um horizonte favorável no curto prazo”, lamenta José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. Ele assume, contudo, que a dinâmica cambial recente deve ajudar a indústria nacional. Mas reitera que muitos dos países que serviram de comparação também sofreram uma desvalorização recente, o que diminui o ganho competitivo causado pela alta do dólar.

Na última segunda-feira, a Fundação Getúlio Vargas publicou uma carta sobre a taxa de equilíbrio do câmbio. Segundo o Centro de Macroeconômica Aplicada, esta taxa está muito próxima da atual. O patamar de R$ 2,40, inclusive, estaria até abaixo do equilíbrio, indicando que o real está desvalorizado. Desde 2009 isso não acontecia, de acordo com o economista Emerson Marçal. “Isso ajuda a recuperar a força de competição de muitos setores, mas acende uma luz amarela frente à deterioração das contas externas”, avalia. Roriz concorda que o câmbio está em um bom patamar para a indústria. Porém, é preciso aguardar a estabilização da moeda. Até lá, as incertezas mais atrapalham do que ajudam. Além disso, políticas contracionistas, implementadas em decorrência da desvalorização cambial, não são favoráveis à indústria. “Para segurar a inflação, o governo está subindo os juros. Se o dólar sobe e nos ajuda, a Selic também sobe e minimiza esse efeito. É preciso atacar com maior velocidade esta distância que separa o Brasil do mundo competitivo”, prega Roriz.

Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex), afirma que o país corre contra o tempo para garantir seu lugar ao sol em um mundo cada vez mais globalizado. O câmbio, em sua visão, é parte preponderante para que o país ganhe mercado no exterior e consiga reduzir o avanço de importados no mercado doméstico a longo prazo. “Até o fim do ano, esse câmbio mais alto não muda nada. Se mantiver este patamar, será convertido em ganho de competitividade. Mas ninguém sabe o que acontecerá mês que vem, quiçá 2014”, diz. Por fim, a Fiesp faz uma projeção catastrófica. Caso o cenário atual permaneça, ela prevê uma participação cada vez menor da indústria no Produto Interno Bruto. Em 2012, o setor respondeu por 13,3% do PIB.Na projeção da entidade, em 2029, ela seria responsável por 9,3% de tudo o que o país produz de bens e serviços.

Fonte: Brasil Econômico

86 mil MEI já viraram microempresas de 2009 até hoje

Felipe Ribeiro

Aumento no faturamento e novas contratações ampliam o número de microempreendedores individuais que evoluíram à condição de microempresa.

Cerca de 31 mil empresários brasileiros deixaram no primeiro semestre de 2013 a condição de microempreendedores individuais (MEI) para se tornarem donos de microempresas. Desde 2009, quando foi criada a figura jurídica do MEI, 86.546 microempreendedores individuais evoluíram para a condição de microempresa. Entre os motivos indicados para essa escalada empresarial estão o faturamento anual superior a R$ 60 mil (limite legal para ser um MEI), a contratação de mais de um funcionário e ainda a participação em outros negócios, segundo apontou levantamento elaborado pelo Sebrae. Como microempresas, o faturamento anual pode ser de até R$ 360 mil e não há limite para contratar empregados.

Nos poucos anos de existência da figura legal do MEI, desde julho de 2009, a evolução para microempresa tem sido uma forte tendência. Segundo dados do Sebrae, no ano passado foram quase 40 mil os empresários que mudaram de categoria. Esses números representaram quase o dobro do registrado em 2011. “A grande maioria dos Microempreendedores Individuais demonstram que querem crescer, faturar mais, expandir os negócios. Essa ascensão empresarial é muito positiva não só para esses empreendedores, mas para a economia como um todo”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Fábio Lima foi um dos primeiros microempreendedores individuais a comemorar a facilidade que a Lei Complementar 128/2008 (que cria a figura jurídica do MEI) proporciona a quem ingressa no mundo dos negócios. O soteropolitano começou como microempreendedor individual em 2009 e um ano depois já era dono de uma microempresa.

A receita anual bruta da empresa Projeto X Sinalização Gráfica pulou de R$ 31 mil para R$ 94 mil. Com 27 anos, Fábio faz Publicidade em uma faculdade de Salvador e resolveu abrir o negócio porque viu uma oportunidade de agregar mais renda à vida de estagiário de agência. Deu certo. Com 18 clientes fixos, a empresa tem faturamento anual de R$ 150 mil e ainda emprega três funcionários. A ampliação do faturamento e a necessidade de contratação de funcionários foram os motivos que fizeram com que Fábio mudasse de categoria. De acordo com a lei, os microempreendedores individuais devem respeitar, além do faturamento anual de no máximo R$ 60 mil, o limite de até um funcionário que ganhe o salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

“Além de ser um motivador para a formalização, o microempreendedor individual pode ser considerado como um trampolim para o mundo dos negócios. É uma oportunidade para muitas pessoas que querem ter sua primeira empresa, mas acham que é muito complicado e arriscado”, reforça o presidente do Sebrae. Barretto também defende que a figura do MEI tem cumprido um importante papel social e econômico para o país. Desde a sua criação, mais de 3 milhões de pessoas se formalizaram e passaram a ter direito aos benefícios do INSS por meio de uma contribuição mensal que varia entre R$ 33,90 e R$ 38,90, dependendo do tipo de atividade.

A formalização também permite que esses microempreendedores individuais possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, com isso, possam vender para empresas e para os governos federal, estadual e municipal, adquirir matéria-prima por preços mais baixos e obter crédito com mais facilidade.

Agência de viagem

Pagar uma passagem aérea no carnê. Isso pode parecer apenas um detalhe, mas faz uma enorme diferença para quem não tem acesso a cartão de crédito, o que impede de aproveitar as promoções pela internet e o parcelamento a longo prazo. A inovação rendeu à RC Viagens, agência da Rocinha, comunidade da zona sul do Rio de Janeiro, um aumento de 70% no faturamento.

O dono da agência, Antônio Costa, conta que fechou uma parceria com uma empresa paulista que tinha acordo com companhias aéreas para vender passagens mais baratas, com possibilidade de pagar em até 12 vezes. O cadastro de clientes da RC mostra que a maioria das pessoas quer viajar para o Nordeste e o preço sai quase pela metade. A capital cearense é o destino mais procurado, seguida por João Pessoa (PB) e Teresina (PI).

“A passagem só é emitida quando todas as parcelas são quitadas, portanto, o negócio não tem risco. Em caso de desistência, devolvo 75% do valor, o mesmo percentual cobrado pelas companhias aéreas”, afirma Costa, de 41 anos, que é formado em Turismo e tem pós-graduação em Administração, Meio Ambiente e Marketing.

O atendimento personalizado também contribui para o sucesso da agência. A maior parte dos clientes jamais viajou de avião e tem grande curiosidade. Antônio conta que eles querem saber o procedimento de embarque, se o avião treme muito quando sobe, se há risco de enjoar e qual é a quantidade de bagagem permitida, pois querem levar presentes para a família inteira. “Fico o tempo que for necessário com cada um e explico tudo. O sentimento mais forte é a ansiedade. Quando a data do embarque se aproxima, eles costumam passar aqui diariamente para saber se está tudo certo”.

O sucesso da empresa é tanto que a agência já está atraindo clientes de outros bairros. “Comecei meu negócio em casa, no final de 2009, e tinha uma média de cinco atendimentos por dia. Em janeiro deste ano, abri uma loja porque minha clientela quadruplicou”. Antônio está com uma filial na Penha. A mudança de status da empresa começou em janeiro deste ano.

Alessandra Pires, Agência Sebrae, 16 de agosto de 2013